Itaquerão: dinheiro público e contradições

Terminou ontem (29/6) mais um capítulo da trama envolvendo o Itaquerão (é preciso um novo nome, urgente!) e a abertura da Copa do Mundo de 2014. Por ampla maioria (36 votos a 12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira instância, o projeto que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para que o futuro estádio do Corinthians receba o primeiro jogo do Mundial que será realizado aqui. Uma nova votação, esta definitiva, deve acontecer amanhã e, ao que tudo indica, não haverá problemas para a aprovação.

Antes de entrarmos na polêmica questão sobre uso de dinheiro público para obras privadas, analisemos algumas informações relevantes:

De acordo com o projeto, o Corinthians receberá Certificados de Incentivo de Desenvolvimento (CIDs) no valor de R$ 50 mil cada, válidos por dez anos. Por meio dos CIDs, o Corinthians poderá abater 60% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O clube também pode transformar essa isenção em títulos e vender no mercado.

Os CIDs existem na legislação de São Paulo desde 2005, quando foram criados para o desenvolvimento da região da Luz. Na zona leste, onde está sendo construído o novo estádio, os CIDs existem desde 2007.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Marcos Cintra, afirmou que a concessão de incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians vai promover um incremento de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos 15 anos na economia da cidade.

Segundo o presidente corinthiano, Andrés Sanchez, o incentivo é a garantia que a Fifa exige para oficializar a cidade de São Paulo como palco da abertura da Copa. A decisão da entidade vai ser tomada no final de julho e, como todos sabem, a única opção paulistana é o Itaquerão.

Pois bem, agora vamos aos calos:

Em primeiro lugar, preciso dizer que jamais confiarei na legalidade de um evento organizado pela Fifa. Motivos para isso não faltam, basta lembrar os escândalos que vieram à tona este ano envolvendo pagamentos de propina dentro da entidade. Para piorar, no meio da organização está a CBF de Ricardo Teixeira, que dispensa comentários. O Governo Federal, aliás, que se cuide. Não vou me surpreender com escândalos de superfaturamento nas obras.

Quanto ao incentivo fiscal que provavelmente será dado para a construção do Itaquerão, a questão é polêmica. Que tipo de desenvolvimento será gerado pela construção do estádio? Isto não está claro. Mais empregos, novos empreendimentos, valorização da região... é preciso um estádio para isso? E quanto escolas, hospitais e transporte?

O buraco, obviamente, é mais embaixo. Está no fato de que é extremamente contraditório realizar uma Copa do Mundo em um país em desenvolvimento. Foi assim na África do Sul. O país se vê em um momento de crescimento e figura no cenário global como nunca antes na história, e por isso toma para si o direito de receber um Mundial. Afinal, ficaremos em evidência, os investimentos vão se multiplicar... é o desenvolvimento!

Mas, infelizmente, a Fifa não tem nenhum comprometimento social com a realização da Copa. O lucro fica na mão da entidade e de seus patrocinadores. Seria burrice pensar que as famílias mais necessitadas terão benefícios com o evento. Assim como achar que o Mundial é para os brasileiros verem. Esta é a contradição. Realizar um evento bilionário em um país que ainda carece de outros serviços básicos. É claro que vão dizer: mas olha lá, os aeroportos vão ficar melhores. Precisa de Copa para isso?